Esta Política de Privacidade explica como o operador do website Explore Minds (“nós”, “nos” ou “nosso”) recolhe, utiliza, armazena e protege dados pessoais (“Informações”) dos utilizadores que visitam, utilizam ou interagem com o website (o “Site”), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. O utilizador não é obrigado(a) a fornecer dados pessoais; contudo, alguns recursos do Site poderão não funcionar corretamente sem determinadas Informações.
A. Informações fornecidas diretamente pelo utilizador
Poderemos recolher informações que o utilizador nos forneça voluntariamente através do Site, incluindo:
Estas Informações são tratadas, em regra, para execução de medidas pré‑contratuais ou de um contrato, quando necessárias para prestar o serviço solicitado, e/ou com base no nosso interesse legítimo em responder a pedidos e gerir o Site, sem prejuízo de outros fundamentos legalmente aplicáveis.
B. Informações recolhidas automaticamente
Quando o utilizador visita o Site, poderemos recolher automaticamente:
Cookies estritamente necessários e dados técnicos essenciais são tratados com base no nosso interesse legítimo em assegurar o funcionamento e segurança do Site. Cookies e tecnologias de rastreio não essenciais (por exemplo, analíticos ou de marketing) são utilizados apenas com o consentimento prévio e expresso do utilizador, recolhido através do banner de cookies, em cumprimento do RGPD e da legislação de ePrivacy.
C. Cookies e tecnologias de rastreio
O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para as seguintes finalidades:
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do seu navegador e, quando disponível, do banner/centro de preferências de cookies do Site, onde poderá aceitar, recusar ou configurar categorias de cookies (exceto os estritamente necessários). A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do Site.
Poderemos utilizar as Informações recolhidas para as seguintes finalidades, sempre com uma base jurídica válida nos termos do RGPD:
Não vendemos dados pessoais.
Poderemos utilizar, de forma limitada e em conformidade com o RGPD, ferramentas de publicidade e análise (por exemplo, Google Analytics, Google Ads ou tecnologias semelhantes) para:
Estas ferramentas poderão recolher informações como:
A utilização de cookies e pixels de marketing ou analíticos é efetuada apenas com base no consentimento do utilizador, recolhido através do banner de cookies. O utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, alterando as suas preferências de cookies ou as definições de privacidade do navegador.
Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing próprio e independente desses terceiros sem uma base jurídica adequada, em particular o consentimento do titular dos dados, quando necessário.
Se o utilizador se inscrever numa lista de envio, fornecer dados de contacto ou, de outro modo, consentir em receber atualizações, poderemos enviar:
Estas comunicações são enviadas com base no consentimento do utilizador ou, em determinados casos, no nosso interesse legítimo em manter a relação com utilizadores que já tenham estabelecido connosco uma relação prévia, nos termos da legislação aplicável.
O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através de:
Podemos enviar comunicações relacionadas com o serviço (por exemplo, respostas a pedidos, informações técnicas ou atualizações sobre esta Política) quando necessário para a execução do contrato ou para cumprir obrigações legais, independentemente de consentimento de marketing.
As Informações poderão ser partilhadas apenas nas seguintes circunstâncias:
Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing próprio desses terceiros sem o consentimento prévio do utilizador, quando exigido.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política ou pelo período exigido por lei.
Ao determinar os prazos de conservação, consideramos, nomeadamente:
Após o termo desses prazos, os dados serão apagados de forma segura ou anonimizados, salvo se a sua conservação adicional for necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos em processos judiciais.
Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger as Informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação, a natureza dos dados e os riscos do tratamento.
Apesar dos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro; por isso, não podemos garantir segurança absoluta, mas comprometemo-nos a atuar com diligência e a responder a incidentes de segurança em conformidade com o RGPD.
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o utilizador poderá ter, entre outros, os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar-nos através da página de contacto do Site ou dos contactos indicados no próprio Site. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, em especial a autoridade do Estado‑Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou do local da alegada infração.
O Site pode ser utilizado por pessoas de diferentes idades, incluindo crianças e jovens, para fins estritamente educacionais. Reconhecemos a necessidade de uma proteção acrescida dos dados pessoais das crianças, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável.
No contexto da oferta de serviços da sociedade da informação diretamente a crianças na União Europeia, o tratamento de dados pessoais com base no consentimento é lícito apenas se:
Em Portugal, a idade mínima para que uma criança possa prestar, por si, consentimento livre, específico, informado e explícito para o tratamento dos seus dados pessoais, relativamente à oferta direta de serviços da sociedade da informação, é de 13 anos. Abaixo dessa idade, dependemos do consentimento ou autorização do titular das responsabilidades parentais.
Sempre que funcionalidades do Site (como formulários de contacto, criação de conta ou subscrição de conteúdos personalizados) possam implicar a recolha de dados pessoais de crianças, poderemos:
Não condicionamos o acesso das crianças aos conteúdos ou atividades educativas à prestação de mais dados pessoais do que os estritamente necessários para disponibilizar o serviço em causa.
Não utilizamos dados pessoais de crianças para fins de marketing comportamental ou publicidade direcionada incompatíveis com o seu melhor interesse ou com as exigências do RGPD e da legislação nacional aplicável. Sempre que possível, utilizamos dados anonimizados ou, pelo menos, pseudonimizados para efeitos estatísticos e de melhoria dos nossos serviços educacionais.
Os titulares das responsabilidades parentais podem, a qualquer momento, exercer em nome da criança os direitos previstos no RGPD (incluindo acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e oposição), utilizando para tal os contactos indicados no Site.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança abaixo da idade mínima de consentimento aplicável, sem o consentimento válido do titular das responsabilidades parentais quando este seja exigido, adotaremos medidas razoáveis para eliminar esses dados com a maior brevidade possível ou, quando adequado e permitido por lei, para obter o consentimento necessário.
Encorajamos pais, mães, encarregados de educação e outros titulares das responsabilidades parentais a acompanharem a utilização do Site pelas crianças sob a sua responsabilidade e a informarem‑nos de qualquer utilização indevida ou situação que possa afetar a privacidade ou segurança das mesmas.
O Site poderá incluir links para websites ou serviços de terceiros (por exemplo, plataformas de vídeo, redes sociais ou outros recursos educacionais). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros.
Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou interagir com esses serviços.
Quando o utilizador visita o Site pela primeira vez, poderá ser apresentado um banner de cookies, permitindo a gestão de cookies não essenciais.
O utilizador pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, isso poderá afetar a experiência de utilização do Site.
Se o utilizador tiver questões, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou aos seus dados pessoais (incluindo o exercício de direitos ao abrigo do RGPD), poderá contactar-nos através do formulário ou das informações disponibilizadas na página de contacto do Site.
Sempre que aplicável, indicaremos também o contacto do nosso Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) ou ponto de contacto responsável pelas questões de privacidade.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página, com a indicação da versão e/ou data de atualização.
A versão da Política de Privacidade publicada no Site em cada momento é a versão aplicável ao tratamento de dados efetuado naquele período. A utilização continuada do Site após a publicação de atualizações constitui aceitação dos termos revistos.